quarta-feira, 28 de julho de 2010

PROGRAMA PRECISA DE R$ 8 BI PARA URBANIZAR FAVELAS CARIOCAS ATÉ 2020


Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, região central do Rio, depois da tragédia das chuvas em abril deste ano

COMENTÁRIO DESTE BLOG: O projeto Morar Carioca é uma forma mais branda do que deveria ser. Até agora, não se informou quais favelas serão totalmente removidas e, apesar do discurso firme, não há garantias de que realmente haverá urbanização nos subúrbios. O ideal seria que o projeto tocasse na remoção de todas as favelas no entorno da Av. Brasil, aproveitando espaços ociosos como os de galpões abandonados para sua demolição e para construção, nesses espaços, de conjuntos populares.

Programa precisa de R$ 8 bi para urbanizar favelas cariocas até 2020

Até 2012 serão investidos R$ 2 bi por prefeitura, BID e governo federal

Do R7, no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou na manhã desta terça-feira (27), o programa Morar Carioca, que prevê a urbanização de todas as comunidades do Rio até 2020, com o objetivo de promover a integração e implantar um sistema de controle e ordenamento da ocupação e uso do solo urbano. O compromisso é internacional pois faz parte do Plano de Legado Urbano das Olimpíadas de 2016. Serão necessários até 2020 cerca de R$ 8 bilhões.

De acordo com a prefeitura, até 2012 o investimento é de R$ 2 bilhões, com recursos da prefeitura, Governo Federal e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que atendem 141.394 domicílios.

No lançamento do programa, a prefeitura assinou ainda um convênio com o IAB que vai elaborar os projetos para urbanização das comunidades com mais de cem residências, a delimitação dos assentamentos, a produção dos diagnósticos das condições físicas, sociais e jurídicas desses locais, e a produção dos planos de intervenção e dos projetos básicos.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) explicou a nova metodologia do cadastramento das comunidades feito pela prefeitura para a realização do projeto, que diminuiu de 1.020 para 625 o número total de favelas na cidade.

- Integração é a palavra chave deste plano. Ele vai integrar definitivamente todos os assentamentos precários, as comunidades carentes, à chamada cidade formal. O Instituto Pereira Passos tradicionalmente acompanha o número e o tamanho das comunidades do Rio. Pela contagem tradicional se divulgava o número de 1.020 favelas no Rio, com aproximadamente 380 mil domicílios.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento do Município, Felipe Góes, para definirem as políticas públicas adequadas para o programa foi necessário reconhecer a existência dos complexos, ou seja, favelas que se encontram em áreas contínuas e formam um tecido urbano único.

Portanto, temos hoje 539 'favelas agrupadas', formando 144 complexos de favelas, e mais 481 'favelas isoladas', totalizando 625. É com esse número que vamos trabalhar a partir de agora.

Paes fez frisou que “é preciso que fique claro que não estamos diminuindo o número de comunidades na cidade, apenas fazendo uma nova abordagem e metodologia para facilitar o trabalho que será realizado”

O Morar Carioca prevê a urbanização de 571 assentamentos precários, beneficiando mais de 260 mil domicílios até 2020. Para isso, o IAB realizará os projetos para urbanização das comunidades com mais de cem residências e o município para as comunidades menos de cem domicílios.

Também ficará sob responsabilidade da prefeitura a implantação dos serviços básicos de conservação da infraestrutura e dos equipamentos sociais, como iluminação, pavimentação, drenagem, limpeza; implantação de um sistema de controle do surgimento e do crescimento irregular de favelas, sob fiscalização da Seop (Secretaria Especial da Ordem Pública); o mapeamento anual das favelas, através de fotos aéreas e satélites; ampliação da legislação urbanística, através do aumento do número de Postos de Orientação Urbanística e Social; e reassentamento das famílias em áreas de risco pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Já o IAB organizará também o concurso público que vai mobilizar e cadastrar empresas, escritórios e profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia interessados e capacitados para atuar nos projetos
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